Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Omissão. Inexistência.

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Segredo de justiça passa a proteger caso da juíza que grampeou ex-namorado

O caso da juíza Carmen Silvia de Paula Camargo, que responde sindicância por ordenar escuta telefônica contra o ex-namorado e mandar prender o pai dele, agora está em segredo de Justiça.

TST determina que CEEE restabeleça adicional de periculosidade

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

Justiça estadual é competente para julgar ação contra instituição de previdência complementar

Empresa não-jornalística deve reconhecer jornada especial

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

Empresa de seguros condenada a pagar DPVAT

Comissário não recebe periculosidade por reabastecimento de avião

TST decide conflito de competência envolvendo aposentados da Cesp

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig